[{"data":1,"prerenderedAt":289},["ShallowReactive",2],{"artigo-analise-de-contrato-o-que-verificar":3,"outros-analise-de-contrato-o-que-verificar":269},{"id":4,"title":5,"assunto":6,"atualizadoEm":7,"body":8,"descricaoSeo":238,"description":14,"extension":239,"leitura":240,"meta":241,"navigation":242,"path":243,"perguntas":244,"publicadoEm":257,"resumo":258,"seo":259,"stem":260,"tags":261,"titulo":266,"tituloSeo":267,"__hash__":268},"artigos\u002Fartigos\u002Fanalise-de-contrato-o-que-verificar.md","Analise De Contrato O Que Verificar","contratos",null,{"type":9,"value":10,"toc":224},"minimark",[11,15,18,21,26,38,41,51,55,61,64,71,75,78,85,92,98,102,109,112,119,123,126,129,133,144,147,151,154,161,164,168,175,178,182,185,192,196,199,221],[12,13,14],"p",{},"A cláusula que dá problema quase nunca é a que fala do preço. O preço é a parte que todo mundo lê.",[12,16,17],{},"O que aparece depois — a multa por rescisão antecipada, o foro numa comarca a mil quilômetros, a renovação automática que ninguém percebeu — está em parágrafos que se lê na diagonal, na pressa de assinar e começar a trabalhar.",[12,19,20],{},"Este texto é sobre onde olhar.",[22,23,25],"h2",{"id":24},"_1-prazo-e-renovação","1. Prazo e renovação",[12,27,28,29,33,34,37],{},"Duas perguntas: ",[30,31,32],"strong",{},"quando acaba"," e ",[30,35,36],{},"o que acontece quando acaba",".",[12,39,40],{},"A armadilha comum é a renovação automática por igual período, combinada com uma janela curta para avisar que não se quer renovar. Um contrato de doze meses que se renova sozinho se você não avisar com noventa dias de antecedência é, na prática, um contrato de quinze meses — e quem perde a janela fica preso por mais um ano inteiro.",[12,42,43,44,33,47,50],{},"Verifique: a data exata de início, a duração, se a renovação é automática, e ",[30,45,46],{},"com quanto tempo",[30,48,49],{},"por qual meio"," o aviso precisa ser dado. \"Notificação por escrito\" e \"notificação por carta com aviso de recebimento\" são exigências muito diferentes de cumprir.",[22,52,54],{"id":53},"_2-rescisão","2. Rescisão",[12,56,57,58],{},"A pergunta que importa: ",[30,59,60],{},"como eu saio disso?",[12,62,63],{},"Um bom contrato responde três coisas: se qualquer parte pode encerrar sem motivo (rescisão imotivada), com que aviso prévio, e o que se paga por isso. Se só uma das partes pode sair sem motivo, isso é um desequilíbrio — e é negociável com mais frequência do que se imagina.",[12,65,66,67,70],{},"Atenção especial à rescisão ",[30,68,69],{},"por descumprimento",": o contrato deve dizer o que conta como descumprimento, se há prazo para corrigir antes de o contrato acabar, e quem julga isso.",[22,72,74],{"id":73},"_3-multa","3. Multa",[12,76,77],{},"Aqui moram os números que machucam.",[12,79,80,81,84],{},"Verifique o ",[30,82,83],{},"teto",". Multa de \"12 parcelas mensais\" num contrato de dois anos significa que sair no sexto mês custa meio ano de serviço não prestado. Multa proporcional ao tempo restante é o padrão razoável; multa fixa independente de quando se sai, não.",[12,86,87,88,91],{},"Verifique também se a multa é ",[30,89,90],{},"cumulativa"," com perdas e danos — algumas redações permitem cobrar as duas coisas, o que transforma um valor previsível num valor aberto.",[93,94,95],"blockquote",{},[12,96,97],{},"O Código Civil limita a cláusula penal ao valor da obrigação principal, e permite ao juiz reduzi-la quando for manifestamente excessiva. Isso é uma proteção, não um plano: discutir multa depois custa tempo e dinheiro que negociá-la antes não custaria.",[22,99,101],{"id":100},"_4-foro-e-forma-de-resolver-conflito","4. Foro e forma de resolver conflito",[12,103,104,105,108],{},"Uma linha no fim do contrato, quase sempre ignorada, que define ",[30,106,107],{},"onde"," você vai ter que brigar se houver briga.",[12,110,111],{},"Foro na comarca da outra parte significa deslocamento, advogado local e um custo que muda a conta de valer ou não valer a pena discutir. Para quem contrata com empresa de outro estado, é um dos pontos mais relevantes do documento inteiro — e um dos que mais se cede na negociação, porque para a outra parte costuma ser detalhe.",[12,113,114,115,118],{},"Se houver ",[30,116,117],{},"cláusula de arbitragem",", ela merece atenção redobrada: arbitragem é rápida e definitiva, mas os custos de instauração são altos e inviabilizam discussões de valor pequeno. Num contrato entre empresas de portes muito diferentes, ela pode significar, na prática, que a menor nunca vai discutir nada.",[22,120,122],{"id":121},"_5-escopo-e-mudanças","5. Escopo e mudanças",[12,124,125],{},"O que exatamente está sendo contratado, e o que acontece quando o pedido muda.",[12,127,128],{},"Escopo vago é a origem de mais conflito do que qualquer outra cláusula: \"serviços de consultoria em marketing\" não define entregas, prazos nem quantidade. O que protege os dois lados é a especificação — quantas peças, quantas revisões, em que prazo — e um procedimento escrito para pedidos fora do escopo.",[22,130,132],{"id":131},"_6-pagamento-reajuste-e-atraso","6. Pagamento, reajuste e atraso",[12,134,135,136,139,140,143],{},"Além do valor: ",[30,137,138],{},"quando"," vence, ",[30,141,142],{},"como"," se comprova a entrega para poder cobrar, o que acontece no atraso (juros, multa, correção) e por qual índice o valor se reajusta.",[12,145,146],{},"Contrato plurianual sem cláusula de reajuste é contrato que perde valor sozinho. Contrato com reajuste por índice extinto é contrato que vai gerar discussão na primeira renovação.",[22,148,150],{"id":149},"_7-confidencialidade-e-propriedade-do-que-se-produz","7. Confidencialidade e propriedade do que se produz",[12,152,153],{},"Duas cláusulas que quase nunca estão no contrato de quem devia exigi-las.",[12,155,156,157,160],{},"Se você entrega algo criado — texto, projeto, sistema, identidade visual — o contrato precisa dizer ",[30,158,159],{},"de quem fica",". Sem cláusula expressa, a regra legal pode não ser a que você imagina, e o assunto só aparece quando uma das partes quer reutilizar o trabalho.",[12,162,163],{},"E se você recebe informação sensível do cliente, ou entrega a sua, a confidencialidade precisa ter prazo e definir o que é informação confidencial. Cláusula de sigilo eterna e genérica costuma ser inexequível.",[22,165,167],{"id":166},"quanto-tempo-leva","Quanto tempo leva",[12,169,170,171,174],{},"Um contrato comercial comum, de cinco a quinze páginas, costuma ser analisado em ",[30,172,173],{},"dois a quatro dias úteis"," — devolvido marcado cláusula a cláusula, com o que cada ponto significa e o que dá para negociar.",[12,176,177],{},"Contratos longos, com anexos técnicos, ou com mais de duas partes, levam mais. Quando há prazo de assinatura correndo, vale dizer isso logo: a ordem do trabalho muda, e às vezes dá para adiantar a leitura dos pontos críticos antes do resto.",[22,179,181],{"id":180},"quanto-custa","Quanto custa",[12,183,184],{},"Análise de contrato é o serviço mais barato desta lista de assuntos, e o que mais evita gasto. O valor se combina caso a caso, em função do tamanho e da complexidade do documento — não do valor do negócio.",[12,186,187,188,191],{},"A conta que vale fazer não é \"quanto custa a análise\" contra \"quanto vale o contrato\". É ",[30,189,190],{},"quanto custa a cláusula mais desfavorável, se ela se concretizar",". Uma multa rescisória mal negociada num contrato de dois mil reais por mês pode custar vinte e quatro mil; a análise que a teria apontado custa uma fração disso.",[22,193,195],{"id":194},"antes-de-mandar-para-análise","Antes de mandar para análise",[12,197,198],{},"Três coisas ajudam e encurtam o trabalho:",[200,201,202,209,215],"ol",{},[203,204,205,208],"li",{},[30,206,207],{},"Mande o contrato completo, com anexos."," Anexo de escopo e tabela de preços costumam conter as cláusulas que mais importam.",[203,210,211,214],{},[30,212,213],{},"Diga qual é o seu lado."," Analisar o mesmo contrato do ponto de vista de quem contrata ou de quem presta muda o que é risco.",[203,216,217,220],{},[30,218,219],{},"Diga se há prazo."," Não é para apressar: é para saber o que ler primeiro.",[12,222,223],{},"Se o contrato já foi assinado, ainda vale ler. Nem toda cláusula ruim é válida, e saber onde se está é o que permite decidir o que fazer a seguir.",{"title":225,"searchDepth":226,"depth":226,"links":227},"",2,[228,229,230,231,232,233,234,235,236,237],{"id":24,"depth":226,"text":25},{"id":53,"depth":226,"text":54},{"id":73,"depth":226,"text":74},{"id":100,"depth":226,"text":101},{"id":121,"depth":226,"text":122},{"id":131,"depth":226,"text":132},{"id":149,"depth":226,"text":150},{"id":166,"depth":226,"text":167},{"id":180,"depth":226,"text":181},{"id":194,"depth":226,"text":195},"As sete cláusulas que determinam o risco de um contrato, o que verificar em cada uma, e quanto tempo e custo leva uma análise.","md",8,{},true,"\u002Fartigos\u002Fanalise-de-contrato-o-que-verificar",[245,248,251,254],{"pergunta":246,"resposta":247},"Vale a pena pagar análise de contrato num contrato pequeno?","A conta não é sobre o valor do contrato, é sobre o valor do risco. Um contrato de prestação de serviço de R$ 2.000 por mês com cláusula de exclusividade, multa rescisória de doze parcelas e foro em outro estado pode custar muito mais caro do que o próprio contrato. O critério prático é: se a cláusula mais desfavorável se concretizar, qual é o prejuízo?",{"pergunta":249,"resposta":250},"Quanto tempo leva uma análise de contrato?","Um contrato comercial comum de cinco a quinze páginas costuma ser analisado em dois a quatro dias úteis, com a devolução comentada cláusula a cláusula. Contratos longos, com anexos técnicos ou envolvendo mais de duas partes, levam mais. Quando há prazo de assinatura correndo, vale avisar logo — a ordem do trabalho muda.",{"pergunta":252,"resposta":253},"O que a análise entrega, na prática?","O contrato marcado nos pontos que criam risco, com a explicação do que cada um significa em português e a sugestão de redação alternativa onde couber. O objetivo não é reescrever o contrato: é você saber exatamente o que está assinando e o que dá para negociar antes de assinar.",{"pergunta":255,"resposta":256},"A outra parte vai aceitar mudar o contrato?","Frequentemente sim, em parte. Contratos-padrão costumam ter cláusulas que a própria empresa que os redigiu não considera essenciais e cede sem discussão — foro, prazo de aviso prévio, limite de multa. Saber quais são essas e quais são inegociáveis é boa parte do valor de uma análise.","2026-09-17","A cláusula que dá problema quase nunca é a que fala do preço. Quais pontos de um contrato realmente determinam o risco de quem assina, o que verificar antes de cada um, quanto tempo leva uma análise e quanto ela custa.",{"description":14},"artigos\u002Fanalise-de-contrato-o-que-verificar",[262,263,264,265],"contrato","rescisão","multa","prazos","Análise de contrato: as sete cláusulas que decidem o seu risco","Análise de contrato: as 7 cláusulas que decidem o risco","Q_1fN_o-FM8FIngNNagLo29r2lqTPLOYt7u0foK-D_E",[270,279],{"path":271,"titulo":272,"resumo":273,"assunto":274,"tags":275,"publicadoEm":257,"leitura":240},"\u002Fartigos\u002Fregistro-de-marca-inpi","Registro de marca no INPI: o que protege, quanto custa e quanto demora","Usar um nome há anos não dá direito sobre ele. Como funciona o registro de marca no INPI, o que a busca de anterioridade evita, as etapas do pedido, quanto custa e em quanto tempo sai o certificado.","marcas",[276,277,265,278],"INPI","marca","custos",{"path":280,"titulo":281,"resumo":282,"assunto":283,"tags":284,"publicadoEm":257,"leitura":288},"\u002Fartigos\u002Fusucapiao-extrajudicial-criterios","Usucapião em cartório: quem pode, o que exige, quanto custa e quanto demora","Desde 2015 dá para regularizar um imóvel por usucapião sem processo, no cartório de registro de imóveis. Os prazos de posse de cada modalidade, os três documentos que travam o pedido, quanto custa e em quanto tempo sai.","usucapiao",[285,286,287,265],"posse","imóvel","requisitos",9,1789662757541]