Política de privacidade e cookies

Esta política explica como este site trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

A resposta curta: este site coleta muito pouco. O que ele faz de medição está descrito no item 4 e depende do seu consentimento; o formulário de contato, ao contrário do que a maioria das pessoas espera, não envia nada a servidor nenhum.

1. Quem é o controlador

Carolina Gomes Maciel Nunes, advogada inscrita na OAB/SP 335.686, com atuação em São Paulo, SP. Contato para assuntos de proteção de dados: contato@carolinamacielnunes.adv.br.

2. O formulário de contato não envia dados para este site

O formulário pede nome, número de WhatsApp e uma descrição do caso. Esses três campos não são transmitidos a nenhum servidor, não são gravados e não são enviados por e-mail.

O que o botão faz é montar um texto com o que você escreveu e abrir o aplicativo do WhatsApp no seu próprio aparelho, com esse texto já digitado na conversa. Você decide se envia. Até tocar em enviar dentro do WhatsApp, o conteúdo nunca saiu do seu dispositivo.

Essa decisão é deliberada: a descrição de um problema jurídico é informação sensível, coberta por sigilo profissional. Guardá-la em um banco de dados de site, ou enviá-la por e-mail em texto aberto, criaria um risco desnecessário.

Depois que você envia pelo WhatsApp

A partir daí, a conversa passa a ser tratada como qualquer contato profissional: sob sigilo, e usada apenas para responder e, se houver contratação, para prestar o serviço. O WhatsApp é operado pela Meta Platforms e se rege pela política de privacidade dela — as mensagens são criptografadas de ponta a ponta, mas metadados de uso são tratados pela Meta, fora do nosso controle.

3. Que dados são efetivamente coletados

• Dados de navegação agregados, se você consentir com os cookies de medição: páginas visitadas, tempo na página, origem do acesso, tipo de dispositivo e região aproximada. São estatísticos e não identificam você.
• Dados que você envia voluntariamente por WhatsApp ou e-mail, que são tratados sob sigilo profissional.

Não coletamos CPF, dados bancários, senhas nem dados sensíveis por meio deste site. Não há cadastro, não há login e não vendemos, alugamos nem compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.

4. Cookies e medição

Este site usa o Google Analytics 4 para saber quantas pessoas leem os artigos e por onde chegam — informação que orienta quais assuntos escrever em seguida.

A medição só começa depois do seu "aceitar" no aviso de cookies. Enquanto você não decide, o script do Google nem é carregado na página: não há cookie, não há coleta e não há envio. Se você recusar, nada é carregado em nenhum momento.

A sua escolha fica guardada no armazenamento local do seu próprio navegador, sob a chave cmn.consentimento.analytics. Ela não é enviada a lugar nenhum e serve só para o aviso não reaparecer a cada página. Limpar os dados do navegador apaga a escolha e o aviso volta a perguntar.

O Google Analytics é operado pelo Google e pode transferir dados para fora do Brasil. Os dados que enviamos são agregados e não contêm nome, telefone, e-mail nem o conteúdo de qualquer formulário.

Não usamos cookies de publicidade, pixels de redes sociais nem ferramentas de remarketing.

5. Fundamento legal

• Consentimento (art. 7º, I) — para os cookies de medição.
• Procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) — para responder ao seu contato.
• Execução de contrato (art. 7º, V) — para prestar o serviço contratado.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — para guardar o que a lei e as normas da advocacia exigem.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) — quando necessário à defesa de direitos.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados estatísticos do Analytics: pelo prazo de retenção configurado na ferramenta, de forma agregada.
• Contatos que não resultaram em contratação: pelo tempo necessário ao atendimento, e depois descartados.
• Documentos e informações de casos contratados: pelos prazos legais e de guarda profissional aplicáveis, respeitado o sigilo permanente.

7. Os seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer tempo e sem custo:

• saber se tratamos dados seus, e quais;
• pedir acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação;
• pedir a portabilidade dos dados;
• revogar o consentimento dado para a medição;
• opor-se a um tratamento e pedir informação sobre compartilhamentos.

Há um limite: dados protegidos por sigilo profissional e aqueles cuja guarda é exigida por lei ou pelas normas da advocacia não podem ser eliminados a pedido, ainda que o tratamento seja interrompido para as demais finalidades.

Para revogar o consentimento de cookies, limpe os dados deste site no seu navegador — o aviso reaparece na próxima visita e você pode responder outra coisa.

8. Como exercer

Escreva para contato@carolinamacielnunes.adv.br descrevendo o pedido. A resposta é dada nos prazos da LGPD.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS) e não mantém banco de dados de visitantes. As comunicações profissionais são conduzidas por canais com criptografia e tratadas sob sigilo, nos termos do Estatuto da Advocacia.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada aqui, com a data indicada no topo. Mudanças que ampliem a coleta de dados serão acompanhadas de novo pedido de consentimento.